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19 . 08 . 2019 - 19 : 00

Pauta da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2019

Pauta da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2019

Legislativo de Doutor Ricardo realizou Sessão Ordinária na última segunda-feira (19), e aprovou por unanimidade, os Projetos de Leis de números 026,027,036,037/2019, e os Projetos de Leis, 030, e 035/2019 continuam baixados nas Comissões para estudo.

PROJETO DE LEI N° 026/2019, de 25 de julho de 2019. “Autoriza o Poder Executivo a alienar para demolição uma benfeitoria de sua propriedade e dá outras providencias.”

PROJETO DE LEI N° 027/2019, de 25 de julho de 2019. “Dispõe sobre a co-oficialização da lín-gua do Talian – Vêneto Brasileiro, à lín-gua portuguesa no município de Doutor Ricardo – RS”.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019, de 15 de agosto de 2019. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 100.000,00”.

PROJETO DE LEI Nº 037/2019, 15 de Agosto de 2019 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00”.

PROJETO DE LEI N° 030/2019, de 25 de julho de 2019.
“Institui gratificação de serviço a ser paga aos
servidores do Poder Executivo designados para
executar os serviços de natureza administrativa
de responsabilidade do Poder Legislativo,
especialmente contabilidade, tesouraria e recursos
humanos e dá outras providências”. (Estudo)

PROJETO DE LEI Nº 035/2019, 29 de Julho de 2019.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder
Incentivo Financeiro a título de pagamento de
aluguel mensal à empresa DAGOSTINI
ATACADO E VAREJO EIRELI - FILIAL, na
forma constante no inciso III, do Artigo 3º da
Lei Municipal nº1591/2014, de 21 de julho de
2014, e dá outras providências”.(Estudo)

Próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Doutor Ricardo será dia 02 de setembro de 2019 ás 19 horas.

Veridiana Alba
Presidente do Poder Legislativo

Autor: Margarete Moretto