PROJETOS
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08/2024
PROJETO DE LEI Nº 008/2024, de 14 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
AUTORIA
ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2024
05/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 05/2024, de 14 de Março de 2024. Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.
AUTORIA
LegislativoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2024
04/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 04/2024, de 14 de Março de 2024 Concede Revisão Geral Anual de 8% (oito por cento) aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
AUTORIA
LegislativoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2024
03/2024
Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024, de 14 de Março de 2024 Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.
AUTORIA
LegislativoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2024
02/2024
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de 14 de Março de 2024. Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.
AUTORIA
LegislativoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2024
01/2024
Projeto de Lei Legislativo de nº 01/2024, de 14 de Março de 2024 Concede revisão geral com reposição salarial de 8% (oito por cento), aos Subsídios dos Vereadores e da outras providencias.
AUTORIA
LegislativoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2024
007/2024
PROJETO DE LEI Nº 07/2024, de 13 de março de 2024. “Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito por cento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2024
006/2024
PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIA
ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2024
005/2024
PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de 07 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2024
004/2024
PROJETO DE LEI Nº 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 02 . 2024
003/2024
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, de 15 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 02 . 2024
002/2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, de 02 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens no ano de 2024 para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2024
001/2024
PROJETO DE LEI N°001/2024, de 02 de fevereiro de 2024. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do novo escritório da ASCAR/EMATER, e dá outras providências."
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2024
57/2023
PROJETO DE LEI Nº 057/2023, de 19 de dezembro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 8% (oito por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2024, e dá outras providências”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 12 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 12 . 2023
56/2023
PROJETO DE LEI Nº 056/2023, de 19 de dezembro de 2023. “Autoriza a denominação de rua do perímetro urbano de Doutor Ricardo - RS”.
AUTORIA
ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 12 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 12 . 2023