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08/2024

PROJETO DE LEI Nº 008/2024, de 14 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

AUTORIA
Executivo
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2024


05/2024

Projeto de Lei Legislativo n° 05/2024, de 14 de Março de 2024. Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2024


04/2024

Projeto de Lei Legislativo n° 04/2024, de 14 de Março de 2024 Concede Revisão Geral Anual de 8% (oito por cento) aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2024


03/2024

Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024, de 14 de Março de 2024 Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2024


02/2024

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de 14 de Março de 2024. Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2024


01/2024

Projeto de Lei Legislativo de nº 01/2024, de 14 de Março de 2024 Concede revisão geral com reposição salarial de 8% (oito por cento), aos Subsídios dos Vereadores e da outras providencias.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2024


007/2024

PROJETO DE LEI Nº 07/2024, de 13 de março de 2024. “Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito por cento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2024


006/2024

PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIA
Executivo
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2024


005/2024

PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de 07 de março de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2024


004/2024

PROJETO DE LEI Nº 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 02 . 2024


003/2024

PROJETO DE LEI Nº 003/2024, de 15 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 02 . 2024


002/2024

PROJETO DE LEI Nº 002/2024, de 02 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens no ano de 2024 para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2024


001/2024

PROJETO DE LEI N°001/2024, de 02 de fevereiro de 2024. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do novo escritório da ASCAR/EMATER, e dá outras providências."

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2024


57/2023

PROJETO DE LEI Nº 057/2023, de 19 de dezembro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 8% (oito por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2024, e dá outras providências”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2023


56/2023

PROJETO DE LEI Nº 056/2023, de 19 de dezembro de 2023. “Autoriza a denominação de rua do perímetro urbano de Doutor Ricardo - RS”.

AUTORIA
Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2023


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